Músicas de
metal, punk, hip-hop, funk e outros gêneros, podem ser enquadrados como crime
O deputado
federal Charlles Evangelista (PSL-MG) apresentou um projeto de lei para
tipificar como crime “qualquer estilo musical que contenha expressões
pejorativas ou ofensivas”. Na justificativa, os temas incluídos são
o estímulo ao uso e tráfico de drogas e armas, pornografia, pedofilia ou
estupro, ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.
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| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados |
“Este
projeto de lei se baseia no fato de haver um grande desrespeito a moral
pública, causado quando há a reprodução de canções que contenham expressões
pejorativas ou ofensivas em ambientes públicos. O mal-estar se deve ao conteúdo
explícito das letras, que abordam temas de cunho sexual e, por vezes, fazem
apologia a crimes. Desse modo, a criminalização de estilos musicais nesse
sentido seria uma forma de garantir a saúde mental das famílias e
principalmente de crianças e adolescentes que ainda não tem o discernimento
necessário para diferenciar o real do imaginário.”
Casos
análogos
Em meados de
2017, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), propôs mudança no artigo 74
da Lei de número 8.069, que visava proibir a “profanação de símbolos
religiosos” em filmes, jogos e shows.
A ação abria
precedente para censurar shows de bandas de rock que usam alegorias que
poderiam ser vistas como "ofensivas" por religiosos.
Ainda no
mesmo ano, o senador Romário Faria (PSB-RJ) convocou alguns artistas famosos de
funk para uma audiência pública para avaliar a ideia de criminalizar o estilo
musical. Contrário à proposta, ele se definiu como “um carioca nato e um eterno
funkeiro”. O autor da ideia da lei foi o empresário Marcelo Alonso, que teve
uma página do Facebook contra o funk suspensa pela rede social.
A comissão de Direitos Humanos e a Legislação Participativa do Senado rejeitaram tal proposta.
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